domingo, 22 de janeiro de 2012

Justificativa para criação do Conselho Federal de Sociologia


Federação Nacional de Sociólogos - FNS

Enviado por Greice Souza (greicedysouza@hotmail.com)


CONTEXTUALIZAÇÃO

O saber sociológico decorre da compreensão de que a sociedade se constitui num objeto de grande interesse científico. Utilizando procedimentos adaptados a seu objeto, a Sociologia se desenvolveu em todo o mundo, demonstrando a necessidade dos seus estudos e produzindo um cabedal de informações explicativas dos fenômenos estudados.
Diplomando brasileiros muito antes do que outras carreiras no século XX, a Sociologia conseguiu, a custo, ter sua profissão reconhecida em 1980. Entretanto, a Lei não definiu seu campo de atuação, remetendo as atribuições desse profissional para algo não menos indefinido do que toda a “realidade social”.
O reconhecimento em lei permitiu a construção de um sistema sindical, formado por unidades estaduais e por uma federação nacional. Contudo, em virtude da reestruturação econômica do mundo, já na década de 80, o sindicalismo de um modo geral sofreu grande esvaziamento. O sindicalismo profissional, por sua vez, sofreu mais ainda, já que as profissões liberais, por definição, não têm um sindicato patronal com o qual possam negociar condições de trabalho e de remuneração.
Em resposta às mudanças no mundo do emprego e das profissões liberais, várias categorias, no Brasil, adotaram o sistema de conselhos profissionais, com prerrogativas que o sindicalismo não possui. A Sociologia, então, desde o ano de 1996, passa a pleitear também o seu Conselho Federal de Sociologia. Um projeto com esse objetivo tramitou pelas casas legislativas, sendo, porém, arquivado em 2003, já no Senado Federal, por vício de origem da proposição que almejava criar um órgão autárquico.
No ano de 2006, a principal entidade desses profissionais, a Federação Nacional dos Sociólogos, apresentou ao Ministério do Trabalho e Emprego um pedido e um projeto de criação do Conselho Federal de Sociologia. Após tramitar naquele ministério durante dois anos, o Ministério devolveu a proposição, comunicando que não possuía competência legal para atender o pleito.

POR QUE DO CONSELHO FEDERAL

Os sociólogos brasileiros, devido a razões históricas já apontadas, ficaram, em grande medida, restritos ao ambiente acadêmico. As dificuldades postas para exercerem sua profissão, na verdade, vêm impedindo-os de dar o contributo racional que sempre desejaram e vêm constrangendo-os a ceder espaço para agentes de outra formação, ajudados pelos respectivos conselhos.
O terceiro setor de atividade, a economia solidaria,  o setor público, mostra-se como o espaço ideal de atuação para os sociólogos no Brasil. Essa grande área, porém, não possui ainda qualquer controle, nem de ordem estatal, nem de natureza moral. O Conselho Federal de Sociologia e os Conselhos Regionais de Sociologia, instalados a partir das organizações sindicais dos sociólogos, propõem-se a exercer essa função e a conferir maior dignidade ao trabalho social em nosso país. 
O papel dos Conselhos Profissionais é de um órgão de fiscaliza­ção do exercício das profissões, essenciais dentro de um regime democrático. E tem hoje uma função clara e objetiva de valorização e fortalecimento profissionais e, mais ainda, de apoio à sociedade civil, ao coibir atos lesivos efetiva­dos por pessoas inescrupulosas que fazem do exercício profissio­nal um meio de angariar benefícios de forma torpe e desonesta.
Os Conselhos exercem papel preponderante não só no aspecto da fiscalização do exercício pro­fissional, mas notadamente no aprimoramento técnico em todas as áreas em que atuam.
                     A criação do Conselho Federal de Sociologia e bem como seu sistema com os conselhos regionais, irão garantir que as atribuições profissionais que demanda autoridade do saber, seja, exercido por quem as possui.
                     Garantindo o desenvolvimento das especialidades técnicas e científicas que observem potencialidades e atendam necessidades da sociedade, empreendendo ações e mobilizações de elevado interesse público;
                     A autorização do Estado Brasileiro para se criar essa autarquia, com tais propósitos, é um passo fundamental para a consolidação da profissão de sociólogo, na qualidade de ações e serviços prestados. Mas depende fundamentalmente de um governo interessado nos problemas sócio-econômicos e comprometido com o esclarecimento político das populações. O surgimento de vontade política durante um governo da esquerda em relação ao pleito da Sociologia no Brasil, seguramente, resultará, no longo prazo, em crescimento de participação das camadas populares nos destinos da nação; e, no curto prazo, em continuidade do projeto de vida dos que sonham, densamente, em trabalhar pela superação das desigualdades sociais gritantes.



Federação Nacional dos Sociólogos
CNPJ 26.229.666/0001-00
Av. Dona Amália Golin Pagnoncelli, 10
Jd. Rosa de França CEP: 07081-200
Guarulhos - SP
fns-brasil@hotmail.com (11) 8109-7614

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postar um comentário