Foto: Neivânia Rodrigues |
ATA DA REUNIÃO
Fortaleza, 06 de
fevereiro de 2012.
A reunião, que
aconteceu no Auditório Luiz de Gonzaga, no Departamento de Ciências Sociais da
Universidade do Ceará, iniciou às 18h50min com a apresentação de fotos da 1ª
Reunião dos Sociólogos do Estado do Ceará, acontecida entre os dias 23 e 25 de
novembro de 1979, na Faculdade de Direito, em Fortaleza, e nas quais puderam
ser notados vários alunos da época que se tornaram professores das instituições
de ensino superior do Ceará, ou profissionais em Sociologia. Em seguida o
Sociólogo Edson Marques fez um breve relato sobre aquilo que havia sido
discutido na I reunião de mobilização para a criação do Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Ceará. Logo após, foi apresentado o relato dos
trabalhos de todas as comissões escolhidas durante esta última. O Professor
Wellington Maciel (Mobilização e Comunicação) comentou sobre a importância do
Sindicato e de seu respectivo registro, relacionando sugestões para a devida
criação. A Professora Adelita Carleial (Documentação e Memória) conseguiu e
apresentou material para compor o setor de memória do Sindicato a ser criado,
material este que era da antiga Associação dos Sociólogos, e a qual, não fora
oficialmente extinta. A sugestão do professor Estevão Arcanjo (Assuntos
Jurídicos) foi o de usar os dados da antiga Associação dos Sociólogos e
transformá-la em Sindicato, sendo necessária a convocação dos participantes da
Associação para que esta possa ser efetivada. Estevão Arcanjo explicou que é
importante, como procedimento para a criação do Sindicato, o registro de todos
os sociólogos na Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Segundo o mesmo,
durante a sua visita à SRT, ouviu do Superitende (Superintendente), Júlio
Brizzi, que não é interessante ao Sindicato se ater somente aos sociólogos
bacharéis, mas também aos licenciados. Que a categoria tem liberdade para isso.
Edson Marques deu alguns informes sobre a Federação Nacional dos Sociólogos, e
sobre as movimentações políticas para a criação do Conselho Federal de
Sociologia. Falou também da importância de buscar e estudar o Projeto de Lei nº
7.613/2010, que altera a Lei nº 6.888/1980, que criou a profissão de sociólogo
no país. Segundo Edson, o referido PL foi criado e retirado da pauta do
Congresso pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Estevão Arcanjo
apresentou a portaria de nº 186 de 10 de Abril de 2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego, que fala sobre os procedimentos administrativos para o
registro sindical junto ao MTE. Foi considerado e defendido que os sociólogos
do interior possam relatar como e quais questões devem ser discutidas e postas
em prática, para isso será preciso criar momentos de articulação presencial
junto às duas escolas dor do estado (Sobral e Cariri); Segundo o professor
Joannes Silva Forte (Jurídica), a discussão e articulação em Sobral está mais
voltada à criação do Conselho Federal de Sociologia. Ainda segundo o professor
Joannes, é preciso um trabalho maior de mobilização juntos às universidades do
interior para que se crie entusiasmo para a fundação do Sindicato. Novamente
houve a sugestão de se mobilizar para reuniões no interior para que todos
fossem contemplados com este movimento. O professor Pascoal, da rede Estadual,
se comprometeu em catalogar professores da rede pública e mobilizá-los para
participar e disponibilizando-se para participar da comissão de divulgação. O
professor Emídio sugeriu delinear o que faz o sociólogo e para isso a lei seria
fundamental e realça a presença de todos os professores do ensino médio no
Sindicato; trazer o papel do Sindicato para se fazer presente na sociedade
civil e política. O professor Vagner Mário sugere que se inicie com a
reativação da Associação dos Sociólogos como primeiro passo, pois receia que o
Sindicato não consiga ser um espaço de agregação da classe. O professor Estevão
avalia que a universidade brasileira em geral não se preocupa em criar
sindicato, mesmo após a obrigatoriedade da disciplina no ensino médio que
colocaria em pauta a importância dessa entidade. Entretanto o que era relevante
no momento seria tirar uma comissão para a criação do Sindicato, ou não.
Levantou-se também a questão do Sindicato deve ou não se ater somente aos
sociólogos formados em ciências sociais, ou seja, não reconhecendo aqueles
profissionais formados em outras áreas, mas com pós-graduação em sociologia ou
afins. Contudo, depois de um breve debate, entendeu-se que o que define o
profissional de ciências sociais é a sua graduação (Bacharelado ou
Licenciatura). Após as discussões foi aprovado por votação dos presentes, com
apenas um voto de abstenção, a criação da “Comissão Pró-Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Ceará”, com a função política e legal de liderar a
mobilização da categoria para a Assembléia de Fundação do Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Ceará. Discutiu-se que se mantenham as comissões
escolhidas na 1ª reunião a fim de apoiar o trabalho da comissão Pró-Sindicato.
Para compor a comissão Pró-Sindicato formou-se o seguinte corpo os professores:
Wellington Maciel (UECE), Nágyla Drummond (UECE) e Estevão Arcanjo (UFC), que
foi a comissão escolhida no IV ENCISO, Joannes Silva Forte (UEVA), que
representaria os sociólogos do interior do estado, e Pascoal Naib (SEDUC), que
representaria a os professores do ensino médio. Teve assim esse corpo aprovado
por unanimidade. Finalizando, foi deferido que a próxima reunião se realize no
sábado dia 10 de março de 2012, às 14 horas (para que os colegas que trabalham
ou estudam no interior possam participar). A pauta desta será: a apresentação
dos trabalhos da Comissão Pró-Sindicato, inclusive com a apresentação de uma
proposta de estatuto para o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará, e os
últimos encaminhamentos para a Assembléia de Fundação do Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Ceará.
Neivania Rodrigues
Relatora
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