INFORMATIVO FNS – 03/2011 – Brasília dia 27/10/2011
PAUTA: CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE SOCIOLOGIA
Ricardo Antunes de Abreu – Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – FNS
16h - Reunião na Casa Civil Sr. Swendeberger Barbosa
Estivemos, Eu (representando a FNS), o Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT) e Vitor (Assessor do Deputado) em reunião como Sr. Berguer da assessoria especial da Presidenta Dilma (representando o Sr. Gilberto Carvalho – Secretaria da Presidência). A pauta foi a criação do Conselho Federal de Sociologia - CFS. O Sr. Berguer começou a reunião discorrendo sobre o Código Brasileiro de Ocupações - CBO, afeto ao Ministério do Trabalho, onde constam discriminadas todas as atividades desenvolvidas pelas profissões regulamentadas ou não. Continuou expondo que as regulamentadas podem se organizar via sistema sindical, criando sindicatos e federação. Muitas das profissões regulamentadas optam também pelo sistema de conselhos. Contudo, enfatizou que essas profissões protegem a sociedade de alguma forma. Ele fez este preambulo para dizer que o Sr. Manoel Matias (Presidente anterior da FNS) já havia, em outra ocasião participado de reunião na Casa Civil, e que já o havia o alertado sobre esta questão, ou seja, que sem um argumento consistente/relevante não haveria necessidade da criação do CFS. Neste momento da reunião, Eu (Ricardo), fiz uma intervenção apontando a exigência da contratação do Técnico Social para o desenvolvimento de trabalhos na área social em Projetos do governo federal como, por exemplo, o PAC e o Programa Minha Casa Minha vida, descrito no documento (justificativa de criação do nosso Conselho) que eu acabava de lhe entregar. Coloquei também que, caso haja algum problema em algum um relatório ou atendimento feito por um sociólogo, as parte atingidas (associação/ movimento de moradia ou família) não teriam onde recorrer para denunciar este profissional. Neste momento o Sr. Berguer leu a justificativa na parte que mencionamos a contratação do Técnico Social com formação em Sociologia/Ciências Sociais, inclusive na supervisão, para desenvolvimento de projetos na área social para Projetos do governo federal e exclamou: - Agora sim os sociólogos tem argumento para reivindicar a criação do conselho. Tanto Eu como o Deputado então perguntamos, qual ou quais os procedimentos para tal empreitada? Ele colocou que a Casa Civil não pode ser um órgão gerador de demanda mesmo que seja para o próprio governo e que precisava do aval/autorização expressa do Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Luppi, indicando a criação do conselho. O Sr. Berguer, comprometeu-se que, quando tivesse este aval, iria junto com o Sr. José Feijoo, também da assessoria da presidência, agendar/articular uma reunião com um representante do Ministério do Trabalho, Secretaria do Planejamento (órgão que controla o orçamento, pois a criação de um conselho gera despesas) e da própria Casa Civil para iniciar os debates em torno da criação do CFS. Terminamos a reunião com o compromisso de fazer o convencimento para o Ministro Carlos Luppi fazer a indicação para criação do CFS. O Deputado Bala Rocha disse que não precisava que eu voltasse a Brasília para conversar com o Ministro, pois ele mesmo iria fazer as tratativas neste sentido.
Encaminhamentos
- O Deputado Bala Rocha pediu para passarmos (FNS) para ele toda a documentação inclusive a legislação que cerca a contratação do Técnico Social. O Deputado também pediu também para elaborarmos um ofício direcionado ao Ministro do Trabalho, enfatizando a relevância da existência do conselho para a fiscalização/acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo do Técnico Social e que ele mesmo iria entregar o ofício. Vamos pedir para nossas entidades acadêmicas (ABA, SBS e ABCP), subscreverem o referido ofício.
- Ficamos (FNS) de levantar contato com a Caixa Econômica Federal – CEF (alguma diretoria do setor social) – visando levantar se a CEF poderia emitir algum parecer em favor da criação do nosso conselho;
- Vamos (FNS) pedir para a coordenação do Ramo 14 da CUT a possibilidade do envio de um ofício ou contato com o Ministro do Trabalho, reforçando a importância do nosso pleito.
- Outros encaminhamentos que poderão ser sugeridos pela diretoria da FNS e do nosso grupo nacional de discussão (AVISO).
Saudações,
Ricardo Antunes de Abreu
Sociólogo (Mtb 1.560) e-mail pessoal.: ricbambambam@uol.com.br / e-mail institucional: fns-brasil@hotmail.com - Cel.: 11 8109-7614 - Presidente da Federação Nacional dos Sociólogo - FNS - www.fns-brasil.org
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“Quem não reflete, repete” Dinastia Ming – 4.000 anos A.C.
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